1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes
NIPC: 600085597
Endereço: AVENIDA DOUTOR FRANCISCO SÁ CARNEIRO
Código postal: 8700-313
Localidade: Faro
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Freguesia: Freguesia de Olhão
Telefone: 289700450
Fax: 289700450
Endereço da Entidade (URL): http://www.aeffl.pt
Endereço Eletrónico: es.dffernandeslopes@escolas.min-edu.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 20-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 906.143,99 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CTE09/AEFFL/2025
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial.
Descrição: Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31700000
Preço base s/IVA: 639.647,33 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42600000
Preço base s/IVA: 236.921,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Preço base s/IVA: 29.575,66 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 (Máquinas e ferramentas elétricas)
Preço base s/IVA: 236.921,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42600000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 (Equipamento fibras óticas)
Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31700000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 (Kits didáticos eletrónica e automação)
Preço base s/IVA: 323.779,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31700000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 (Equipamento domótica e automação)
Preço base s/IVA: 63.787,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31700000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 (Equipamento técnico específico)
Preço base s/IVA: 8.641,29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31700000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 (Kits didáticos especializados)
Preço base s/IVA: 211.239,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31700000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 (Componentes eletrónica)
Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31700000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 (Software)
Preço base s/IVA: 29.575,66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48190000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008
Prazo de execução do contrato: 3 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Certificado
Descrição: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 24-06-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária, ou ainda por seguro-caução.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YjRqemxvalRMcW5iMS9QVjBkZWxDdlgrU3pkbFNoQVMySWErelpsVFRjWEF6YmR5S1MxWTNsaWhENFUxQjl1aE1VMUtFak9nSEJHYnh6NHN4ZkRsc2c9PSU1NHh0
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Critérios de contratação pública ecológica nacional.
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Administrativo
Endereço: Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Av. Dr. Francisco Sá Carneiro
Código postal: 8700-313
Localidade: Olhão
Telefone: +351 289700450
Fax: +351 289700450
Endereço eletrónico: direcao@aeffl.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Décio Gonçalves Viegas
Cargo: Diretor
419072466