1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Campo Maior
NIPC: 600084272
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Jaime Ernesto Franco Carmona
Endereço: R. D. João de Portugal, 1
Código postal: 7370-101
Localidade: Portalegre
País: Portugal
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Campo Maior
Freguesia: Todas
Telefone: 268680110
Fax: 268688191
Endereço da Entidade (URL): https://www.aecampomaior.pt/site/
Endereço Eletrónico: ag.campomaior@gmail.com eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 22-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 306.150,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/02/2025
Designação do contrato: Empreitada de remodelação de estúdios de aprendizagem e auditório, no âmbito do Centro Tecnológico Especializado, projeto de investimento n.º 3825, financiado pelo PRR aviso 01/C06-i01.01/2022
Descrição: Remodelação de estúdios de aprendizagem e auditório
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45421000
Preço base s/IVA: 38.745,76 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45420000
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45311000
Preço base s/IVA: 95.257,84 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45450000
Preço base s/IVA: 119.984,85 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45442100
Preço base s/IVA: 22.161,55 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Portalegre
Distrito: Portalegre
Concelho: Campo Maior
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 40 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Habilitações contidas nos alvarás ou nos certificados de empreiteiro de obras públicas, conforme estabelecido no Programa de Procedimento
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 11-06-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Prestada de acordo com o artigo 90.º do CCP
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aVQvUHhhZXI3Z251N0RNTURUNm01eEF1d0MrQytMUFpodGJQeWM2QXdHdFBQVlhTN2hicm8rOGhwZmxja2lSckMyYTVQVWhXMGRBbXh6Y2NINWxwUWc9PWNqJFNz
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Endereço: Rua D. João de Portugal
Código postal: 7370-101
Localidade: Campo Maior
Telefone: +351 268680110
Fax: +351 268688191
Endereço eletrónico: ag.campomaior@gmail.com
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Jaime Ernesto Franco Carmona
Cargo: Diretor do Agrupamento
419085872