1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Cávado
NIPC: 508779472
Endereço: Rua Carmo Nr. 27
Código postal: 4700-309
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Todas
Telefone: 253201365
Fax: 253201369
Endereço da Entidade (URL): www.cimcavado.pt
Endereço Eletrónico: geral@cimcavado.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: AQ 04/2025_251
Designação do contrato: Acordo-Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar
Descrição: Acordo-Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15300000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência:
Valor estimado: Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 18-06-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/K29GQ2xMWmZVZUhWSFRIT084SlF0WXc4WFNlSENoc2ZGRjBidEcyNXUrU1M4Ly95enpxeTN1dUlXbTJIZVRzUEcxTnhVTVhIM3cvNW80ZVFINSt0UWc9PSZzOF90
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Comunidade Intermunicipal Cávado
Endereço: Rua do Carmo, nº 29
Código postal: 4700-309
Localidade: Braga
Telefone: +351 253201360
Fax: +351 253201360
Endereço eletrónico: centraldecompras@cimcavado.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cecília Alexandra Gonçalves Fernandes
Cargo: Chefe de Unidade de Contratação Pública
419070805