Declaração de Retificação 490/2025/2, de 20 de Maio
- Corpo emitente: Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
- Fonte: Diário da República n.º 96/2025, Série II de 2025-05-20
- Data: 2025-05-20
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Retifica o Parecer n.º 14/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2025.
Texto do documento
Declaração de Retificação n.º 490/2025/2
Por ter sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2025, com inexatidão, retifica-se que onde se lê «Parecer 14/2024» deve ler-se «Parecer 17/2024».
15 de maio de 2025. - A Secretária-Geral da República, Carla Botelho Albuquerque Azevedo.
319058948
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6178729.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/6178729/declaracao-de-retificacao-490-2025-2-de-20-de-maio