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Anúncio de Procedimento 12947/2025, de 16 de Maio

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Sumário

Aquisição de equipamento tecnológico e mobiliário no âmbito do CTE

Texto do documento

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 9351/2025, de 2025-04-09, com o ID 418917984

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Castro Daire

NIPC: 600075389

Endereço: Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 3600-180

Localidade: Viseu

País: Portugal

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Castro Daire

Freguesia: Todas

Telefone: +351232382510

Fax: +351232382510

Endereço da Entidade (URL): https://aecastrodaire.com/

Endereço Eletrónico: ogestao@aecastrodaire.com eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 13-05-2025

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.088.105,48 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI01/AECD/2025 Cópia

Designação do contrato: CPI01/AECD/2025

Descrição: Aquisição de equipamento tecnológico e mobiliário no âmbito do CTE

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39150000

Preço base s/IVA: 1.088.105,48 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Mobiliário para sala de aula

Preço base s/IVA: 219.284,06 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39150000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2- Equipamento tecnológico

Preço base s/IVA: 763.498,42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39150000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Plataforma de aprendizagem por projetos

Preço base s/IVA: 19.323,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39150000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Laboratório de Cybersegurança

Preço base s/IVA: 86.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39150000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Viseu

Distrito: Viseu

Concelho: Castro Daire

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Viseu

Distrito: Viseu

Concelho: Castro Daire

Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 8 MESES

Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004

Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 14-05-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: De acordo com peças procedimentais (Garantia bancária)

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/emdkcm9yVHh3K25uQmtFdS90MDNSa0Z3ZVpyQnJEY0dFNVluaUppZEp1YkZoUjBDVnNJZG9qWTlOQ09Bc25FTEFxU1ZXTGdIVENPOFZxbG5DQU1FaFE9PWgyOTUm

20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho Administrativo

Endereço: Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 3600-180

Localidade: Castro Daire

Telefone: +351 232382510

Fax: +351 232382510

Endereço eletrónico: ogestao@aecastrodaire.com

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: António Luís Fernandes Ferreira

Cargo: Diretor

29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 24dbf37f-c747-4af0-9c40-22939eae39c9-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração

Descrição das Alterações: Alteração das medidas do item 1.16 do lote 1 + prorrogação do prazo de apresentação de propostas

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

419044448

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6175475.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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