1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas
NIPC: 600087077
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional das Obras Públicas
Endereço: Largo do Colégio, 4
Código postal: 9500-054
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296206200
Endereço da Entidade (URL): http://www.azores.gov.pt/
Endereço Eletrónico: drop@azores.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Beneficiário efetivo
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 13-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 673.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/2/2025/DROP
Designação do contrato: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E INSTALAÇÃO DAS REDES ITED E WIRELESS NAS ESCOLAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES:
LOTE 1.1 ESCOLAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA (Grupo 1)
LOTE 3.2 ESCOLAS DA TERCEIRA E GRACIOSA (Grupo 2)
LOTE 3.3 ESCOLAS DA TERCEIRA E GRACIOSA (Grupo 3)
Descrição: A presente intervenção pretende reparar patologias das redes de dados das escolas e instalar rede wireless de maior velocidade de transferência de dados.
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Preço base s/IVA: 673.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: A presente intervenção pretende reparar patologias das redes de dados do grupo 1 das escolas de São Miguel e Santa Maria, e instalar rede wireless de maior velocidade de transferência de dados
Preço base s/IVA: 142.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: A presente intervenção pretende reparar patologias das redes de dados do grupo 2 das escolas da Terceira e Graciosa, e instalar rede wireless de maior velocidade de transferência de dados
Preço base s/IVA: 275.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: A presente intervenção pretende reparar patologias das redes de dados do grupo 3 das escolas da Terceira e Graciosa, e instalar rede wireless de maior velocidade de transferência de dados
Preço base s/IVA: 256.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Angra do Heroísmo
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Praia da Vitória
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Santa Cruz da Graciosa
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz da Graciosa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Ponta Delgada
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Ribeira Grande
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Lagoa
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lagoa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Vila Franca do Campo
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila Franca do Campo
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Povoação
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Nordeste
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Nordeste
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Vila do Porto
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Angra do Heroísmo
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Lagoa
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lagoa
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Santa Cruz da Graciosa
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz da Graciosa
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Praia da Vitória
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Nordeste
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Nordeste
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Ponta Delgada
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Povoação
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Ribeira Grande
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Vila Franca do Campo
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila Franca do Campo
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Vila do Porto
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002;
LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 11-06-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 210 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk2Mzk0
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Multifator
Ponderação: 100%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Multifator
Ponderação: 100%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Multifator
Ponderação: 100%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SRTMI
Endereço: Largo do Colégio, 4
Código postal: 9500-054
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296206200
Fax:
Endereço eletrónico: info-srtmi@azores.gov.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel Fernandes Azevedo
Cargo: Diretor Regional das Obras Públicas
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