1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
NIPC: 501442600
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Delegação Regional do Centro do IEFP, IP Av Fernão Magalhães 660, 3000-174 Coimbra
Endereço: Rua de Xabregas, n.º 52
Código postal: 1949-003
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Beato
Telefone: 215803000
Fax: 215803617
Endereço da Entidade (URL): www.iefp.pt
Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 08-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 215.977,68 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PR2024410/50
Designação do contrato: Aquisição de serviços para aluguer e manutenção de Unidades Sanitárias, Higienizadores de Sanitas e urinóis e ambientadores, para as instalações sanitárias dos Serviços de Coordenação e das diversas Unidades Orgânicas da Delegação Regional do Centro do IEFP, I.P.
Descrição: Aquisição de serviços para aluguer e manutenção de Unidades Sanitárias, Higienizadores de Sanitas e urinóis e ambientadores, para as instalações sanitárias dos Serviços de Coordenação e das diversas Unidades Orgânicas da Delegação Regional do Centro do IEFP, I.P.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85142300
Preço base s/IVA: 215.977,68 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de serviços de Aluguer e Manutenção de Unidades Sanitárias, Higienizadores de Sanitas e Urinóis e Ambientadores
Preço base s/IVA: 113.970,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85142300
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de serviços de Aluguer e Manutenção de Unidades Sanitárias, Higienizadores de Sanitas e Urinóis e Ambientadores
Preço base s/IVA: 102.007,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85142300
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Castelo Branco
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Castelo Branco
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 23-05-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk0NzMx
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Delegado Regional do Centro do IEFP, I.P.
Endereço: Avenida Fernão de Magalhães, n.º 660
Código postal: 3000-174
Localidade: Coimbra
Telefone: 239158700
Fax: 239158809
Endereço eletrónico: compras.dc-sge@iefp.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: DANIEL ALEXANDRE TEIXEIRA SILVA
Cargo: Técnico Superior
419030012