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Aviso (extrato) 11951/2025/2, de 9 de Maio

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Sumário

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na ­carreira/categoria de técnico superior com o trabalhador Rui Jorge Pereira da Silva Massa.

Texto do documento


Aviso (extrato) n.º 11951/2025/2

Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum por tempo indeterminado, aberto pelo aviso 5589/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1de abril de 2020, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia, 24.03.2025, com o trabalhador Rui Jorge Pereira da Silva Massa, carreira/categoria de Técnico/a Superior, para desempenhar funções no Serviço de Ação Desportiva, da Divisão de Promoção Social, vencimento mensal ilíquido de 1442,57€, correspondendo à primeira posição remuneratória, nível remuneratório dezasseis, sujeito a período experimental de 180 dias, nos termos da al. b), n.º 1, do artigo 49.º da LTFP conjugado com o previsto na cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho para as Carreiras Gerais, publicado na 2.ª série do D.R., n.º 188, de 28 de setembro de 2009, aplicado a todos os trabalhadores através do n.º 3, do artigo 370.º da LTFP.

Para os efeitos previstos no artigo 46.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri do período experimental é o seguinte:

Presidente: Adelino Duarte Machado, Chefe da Divisão de Educação e Promoção Social;

1.ª Vogal Efetiva: Margarida Maria Ribeiro Fernandes, Técnica Superior;

2.ª Vogal Efetiva: Helena Maria Fernandes de Barros, Técnica Superior

1.º Vogal Suplente: Ilídio Rafael Pedra Araújo Lima, Técnico Superior

2.ª Vogal Suplente: Lúcia de Fátima Nogueira Marques, Técnica Superior.

Nas ausências e impedimentos do presidente do júri, o mesmo será ser substituído pela primeira vogal efetiva.

26 de março de 2025. - A Vereadora do Ordenamento do Território, Urbanismo e Modernização Administrativa, Eng.ª Michele Alves.

318996554

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6167347.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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