1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
NIPC: 501176080
Endereço: Rua dos Camilos, 90
Código postal: 5050-272
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Telefone: 254320130
Fax: 222071699
Endereço da Entidade (URL): www.ivdp.pt
Endereço Eletrónico: jcarvalhais@ivdp.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 396.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 1
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 04.DSFC-CPI-5693008022-2025
Designação do contrato: Aquisição de Selos de Garantia Cavaleiro para a Denominação de Origem Porto e Denominação de Origem Douro
Descrição: Aquisição de Selos de Garantia Cavaleiro para a Denominação de Origem Porto e Denominação de Origem Douro
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22410000
Preço base s/IVA: 396.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 240.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22410000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 96.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22410000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 60.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22410000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Peso da Régua
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Peso da Régua
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Peso da Régua
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 7 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 7 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 7 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-ivdp/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 20-05-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-ivdp/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=s2B23JJ1muuvePKoodVfQBupOb5ozSdPygeqfEuc6jRS03d80g
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo
Endereço: Rua dos Camilos, 90
Código postal: 5050-272
Localidade: Peso da Régua
Endereço eletrónico: aprovisionamento@ivdp.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Gilberto Igrejas e Natália Ribeiro
Cargo: Conselho Diretivo
419008898