Alteração do Anúncio de procedimento n.º 9099/2025, de 2025-04-07, com o ID 418918501
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
NIPC: 514387130
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Manutenção
Endereço: ETAR de Alcântara, Av. De Ceuta
Código postal: 1300-254
Localidade: LISBOA
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Telefone: 351213107900
Fax: 351213107901
Endereço da Entidade (URL): https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt/
Endereço Eletrónico: geral.adta@adp.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato;
Organização que executa o pagamento;
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação;
Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso;
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso;
Organização responsável pelo tratamento das propostas;
Organização que recebe as propostas;
Organização que trata os pedidos de participação;
Organização que recebe pedidos de participação;
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso;
Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-04-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.000.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: TA_25_013_CP_O_002_DMA
Designação do contrato: Empreitada de Beneficiações Preventivas de Edificados de Construção Civil 2025
Descrição: Empreitada de Beneficiações Preventivas de Edificados de Construção Civil 2025
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232460
Preço base s/IVA: 1.000.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Leiria
Concelho: Bombarral
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Lisboa
Concelho: Cadaval
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Lisboa
Concelho: Lourinhã
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Lisboa
Concelho: Odivelas
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: De acordo com instalações da AdTA
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: - 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
- 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, e 9ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
- 1ª, 6ª e 11º subcategorias da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
- 1ª, 5ª, 9ª e 11ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 08-05-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg2NDc0
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 50%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Metodologia de execução de planos de manutenção
Ponderação : 30%;
Nome: Metodologia de execução da obra
Ponderação : 20%;
Nome: Números de frentes de trabalho
Ponderação : 20%;
Nome: Critério ecológico
Ponderação : 10%;
Nome: Folhas de características
Ponderação : 20%;
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor sobre ambiente. Em particular, no que respeita ao Regime Geral da Gestão de Resíduos, prevê-se a utilização de, pelo menos, 10% de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados relativamente à quantidade total de matérias-primas usadas na obra.
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE;
Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Infraestruturas de tratamento de águas residuais
Contratos Públicos Ecológicos: A transição para uma economia circular;
A prevenção e o controlo da poluição
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Endereço: ETAR de Alcântara, Av. de Ceuta
Código postal: 1300-254
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351213107900
Fax:
Endereço eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Brôco
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: cc32f7c2-4de9-481f-8361-d6fae538b0ae-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
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