1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Vila de Frades
NIPC: 506913538
Endereço: Rua Poeta João Xavier de Matos n.6
Código postal: 7960-456
Localidade: Beja
País: Portugal
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Freguesia: Freguesia de Vila de Frades
Telefone: 284441762
Fax: 284441762
Endereço da Entidade (URL): https://www.viladefrades.pt/
Endereço Eletrónico: geral@viladefrades.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-04-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 310.067,17 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/EMP_2/2025
Designação do contrato: EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DOS ARRUAMENTOS VIÁRIOS E PEDONAIS DA ENTRADA SUL, ENTRADA NOROESTE E ENTRADA SUDESTE DE VILA DE FRADES, CONCELHO DE VIDIGUEIRA
Descrição: EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DOS ARRUAMENTOS VIÁRIOS E PEDONAIS DA ENTRADA SUL, ENTRADA NOROESTE E ENTRADA SUDESTE DE VILA DE FRADES, CONCELHO DE VIDIGUEIRA
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233200
Preço base s/IVA: 310.067,17 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: 7960-456 Vila de Frades
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Freguesia: Freguesia de Vila de Frades
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 20-05-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SXJXWCtRTFpSMHBBQXBBbXRZblAvOVZNQUVvc09NMzJsMjZJdE5ZMlNxbXRYeGdIRXV4cXpVRUpReWVGQkhCc3pnUEJ0VjlsNy9WV2VTYnNQaGNPb0E9PUZSX150
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Diogo Manuel Serra Ruivo Conqueiro
Endereço: Rua Poeta João Xavier de Matos n.6
Código postal: 7960-456
Localidade: Vidigueira
Telefone: +351 284441762
Fax: +351 284441762
Endereço eletrónico: geral@viladefrades.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Diogo Manuel Serra Ruivo Conqueiro
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
418991037