1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE VIZELA
NIPC: 505985217
Endereço: Praça do Municipio, 522
Código postal: 4815-013
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
Telefone: 253489630
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): www.cm-vizela.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-vizela.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-04-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 162.200,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 7/COPV/2025
Designação do contrato: Aquisição de serviços de seguros, pelo período de um ano, com início a 01 de junho de 2025
Descrição: Aquisição de serviços de seguros, pelo período de um ano, com início a 01 de junho de 2025
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100
Preço base s/IVA: 105.900,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516100
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400
Preço base s/IVA: 23.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66515200
Preço base s/IVA: 3.300,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 91.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516100
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66515200
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 70.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516100
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66515200
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-05-2025 12:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OG9ubEo5Sk1CV1JxMUFhN2hXcnNENWlhbkMwL3FnSHErTDNmdElreUViVHJLTG4xYklCUmlsOHBONDN0VmEwRXdoZitIUW9neG5MRXpvWldUWk41c1E9PUNUQTN2
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Victor Hugo Machado da Costa Salgado de Abreu, Dr.º
Endereço: Praça do Municipio, n.º 522
Código postal: 4815-013
Localidade: Vizela
Telefone: +351 253489630
Fax: +351 000000000
Endereço eletrónico: presidente@cm-vizela.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Câmara Municipal de Vizela
Cargo: Reunião de Câmara
418989231