Declaração de Retificação n.º 432/2025/2
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2025, o Despacho 4785/2025, retifica-se que onde se lê:
«5 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo, consideram-se ratificados todos os atos que, no âmbito dos poderes ora delegados, tenham sido praticados pelo dirigente referido nos pontos anteriores, desde 17 de março de 2025 até à publicação do presente despacho no Diário da República.»
deve ler-se:
«5 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo, consideram-se ratificados todos os atos que, no âmbito dos poderes ora delegados, tenham sido praticados pelo dirigente referido nos pontos anteriores, desde 17 de fevereiro de 2025 até à publicação do presente despacho no Diário da República.»
23 de abril de 2025. - O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor António José da Cruz Belo.
318980872