Alteração do Anúncio de procedimento n.º 8487/2025, de 2025-04-02, com o ID 418891504
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa
NIPC: 510739024
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Reitor
Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Código postal: 1649-004
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 210113400
Fax: 210113402
Endereço da Entidade (URL): www.ulisboa.pt
Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-04-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 187.306,80 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2500000027_48PE24
Designação do contrato: Empreitada de fornecimento e montagem, por lotes, de iluminação LED para substituição dos atuais sistemas de iluminação dos edifícios da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços
Descrição: Empreitada de fornecimento e montagem, por lotes, de iluminação LED para substituição dos atuais sistemas de iluminação dos edifícios da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45316000
Preço base s/IVA: 187.306,80 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Preço base s/IVA: 25.320,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45316000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Faculdade de Direito
Preço base s/IVA: 85.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45316000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Faculdade de Letras
Preço base s/IVA: 31.456,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45316000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Faculdade de Psicologia
Preço base s/IVA: 9.360,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45316000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Instituto de Educação
Preço base s/IVA: 8.280,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45316000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Serviços de Ação Social
Preço base s/IVA: 27.390,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45316000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 510739024
Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa
Unidades Orgânicas: Núcleo de compras
Percentagem: 13.51%
NIPC: 502736208
Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Direito
Unidades Orgânicas: Núcleo de compras
Percentagem: 45.65%
NIPC: 502657456
Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Letras
Unidades Orgânicas: Núcleo de compras
Percentagem: 16.8%
NIPC: 600083861
Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Psicologia
Unidades Orgânicas: Núcleo de compras
Percentagem: 5%
NIPC: 600083853
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Educação
Unidades Orgânicas: Núcleo de compras
Percentagem: 4.42%
NIPC: 510762980
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Ação Social
Unidades Orgânicas: Núcleo de compras
Percentagem: 14.62%
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 4.ª categoria - Instalações elétricas e mecânicas
1.ª subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50kVA
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-04-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcxNjM1
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Reitor
Endereço: Alameda da Universidade - Cidade Universitária
Código postal: 1649-004
Localidade: Lisboa
Telefone: 210113400
Fax:
Endereço eletrónico: reitoria@ulisboa.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Susana Antão
Cargo: Técnica Superior
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: f5737425-f13d-406b-9656-1e998d952715-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Novo prazo para apresentação das propostas: 30/04/2025 às 23:59
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418975397