AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL DA MOITA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Orsifor - Centro Formação Profissional da Moita, S.A.|Escola Técnica Profissional da Moita

NIPC: 503017728

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diana Santos

Endereço: Parque Empresas dos 4 Marcos, CM 1024, Escola Técnica Profissional da Moita

Código postal: 2860-605

Localidade: Moita

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Moita

Freguesia: Freguesia de Moita - Moita

Telefone: 212800600

Fax: 212800600

Endereço da Entidade (URL): www.escolaprofissionalmoita.com

Endereço Eletrónico: info@escolaprofissionalmoita.com

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 04-04-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 145.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 03/ORSIFOR-CTE/2025

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL DA MOITA

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL DA MOITA

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31600000

Preço base s/IVA: 145.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1: Equipamento para Laboratório de Energias Renováveis

Preço base s/IVA: 105.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31600000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2: Equipamento para produção de energia para CTE Energias Renováveis

Preço base s/IVA: 40.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31600000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Moita

Distrito: Setúbal

Concelho: Moita

Freguesia: Freguesia de Moita - Moita

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Moita

Distrito: Setúbal

Concelho: Moita

Freguesia: Freguesia de Moita - Moita



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 60 DIAS

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 60 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-escolaprofissionalmoita/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 03-05-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-escolaprofissionalmoita/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=YHFGl5tAU3V4pwuoFw6jsVtUHaCiE5gUOF7Jen7kHOG6pIkcdo



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: CM1024, Parque Empresas 4 Marcos

Código postal: 2860-605

Localidade: Moita

Endereço eletrónico: diana.santos@escolaprofissionalmoita.com



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Nuno Baião

Cargo: Gestor de Procedimento

418909413