Empreitada de fornecimento e montagem, por lotes, de iluminação LED para substituição dos atuais sistemas de iluminação dos edifícios da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa

NIPC: 510739024

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Reitor

Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária

Código postal: 1649-004

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 210113400

Fax: 210113402

Endereço da Entidade (URL): www.ulisboa.pt

Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 01-04-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 187.306,80 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2500000027_48PE24

Designação do contrato: Empreitada de fornecimento e montagem, por lotes, de iluminação LED para substituição dos atuais sistemas de iluminação dos edifícios da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços

Descrição: Empreitada de fornecimento e montagem, por lotes, de iluminação LED para substituição dos atuais sistemas de iluminação dos edifícios da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45316000

Preço base s/IVA: 187.306,80 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

Preço base s/IVA: 25.320,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45316000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Faculdade de Direito

Preço base s/IVA: 85.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45316000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Faculdade de Letras

Preço base s/IVA: 31.456,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45316000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Faculdade de Psicologia

Preço base s/IVA: 9.360,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45316000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Instituto de Educação

Preço base s/IVA: 8.280,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45316000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Serviços de Ação Social

Preço base s/IVA: 27.390,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45316000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 510739024

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa

Unidades Orgânicas: Núcleo de compras

Percentagem: 13.51%

NIPC: 502736208

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Direito

Unidades Orgânicas: Núcleo de compras

Percentagem: 45.65%

NIPC: 502657456

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Letras

Unidades Orgânicas: Núcleo de compras

Percentagem: 16.8%

NIPC: 600083861

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Psicologia

Unidades Orgânicas: Núcleo de compras

Percentagem: 5%

NIPC: 600083853

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Educação

Unidades Orgânicas: Núcleo de compras

Percentagem: 4.42%

NIPC: 510762980

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Ação Social

Unidades Orgânicas: Núcleo de compras

Percentagem: 14.62%

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0006

Prazo de execução do contrato: 120 DIAS

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 180 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 4.ª categoria - Instalações elétricas e mecânicas

1.ª subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50kVA



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 23-04-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcxNjM1



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente

Ponderação: 20%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Reitor

Endereço: Alameda da Universidade - Cidade Universitária

Código postal: 1649-004

Localidade: Lisboa

Telefone: 210113400

Fax:

Endereço eletrónico: reitoria@ulisboa.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Susana Antão

Cargo: Técnica Superior

418891504