AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES NOS REFEITÓRIOS ESCOLARES NO CONCELHO DE GRÂNDOLA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Grândola

NIPC: 506823318

Endereço: Rua José Pereira Barradas

Código postal: 7570-281

Localidade: Setúbal

País: Portugal

NUT III: PT181

Distrito: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: Freguesia de Melides

Telefone: 269450000

Fax: 269442699

Endereço da Entidade (URL): www.cm-grandola.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-grandola.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 24-03-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 731.991,06 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2/CPN/BS/2025

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES NOS REFEITÓRIOS ESCOLARES NO CONCELHO DE GRÂNDOLA

Descrição: AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES NOS REFEITÓRIOS ESCOLARES NO CONCELHO DE GRÂNDOLA

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523100

Preço base s/IVA: 731.991,06 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT181

Localidade: Setúbal

Distrito: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 11 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 23-04-2025 19:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: art 40 de programa concurso



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OEhob00rNzFEVDlBV1RjU3k3TGI4ckJrRnFGSFpPcVZUZXRKalluelkvVG9ZdDlXYjB1YUl1NC81WC9HQUNaTmI3a1JFVHpPRDJlV0tTa05UeWlQcGc9PUYwZHFL



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 10%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: SECÇÃO AROVISIONAMENTO

Endereço: Rua Jose Pereira Barradas

Código postal: 7570-281

Localidade: Grandola

Telefone: +351 269450006

Fax: +351 269442129

Endereço eletrónico: aprovisionamento@cm-grandola.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: ANTÓNIO DE JESUS FIGUEIRA MENDES

Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA

418852851