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Decreto do Presidente da República 91/2023, de 18 de Outubro

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Sumário

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Pedro Emílio da Silva Oliveira

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 91/2023

de 18 de outubro

Sumário: Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Pedro Emílio da Silva Oliveira.

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 140.º do Decreto-Lei 30/2017, de 22 de março, o seguinte:

É confirmada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Pedro Emílio da Silva Oliveira, na sequência do parecer de 18 de agosto de 2023 do Conselho Superior da Guarda Nacional Republicana e do despacho de aprovação da promoção do Ministro da Administração Interna de 2 de outubro de 2023.

A antiguidade do militar no posto de Major-General conta-se a partir do dia 18 de agosto de 2023, devendo passar a auferir a remuneração correspondente ao novo posto desde a data da assinatura do presente decreto.

Assinado em 11 de outubro de 2023.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

116958894

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5520634.dre.pdf .

Ligações deste documento

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Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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