Portaria 180/2015, de 12 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional
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Fonte: Diário da República n.º 50/2015, Série II de 2015-03-12.
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Data:
2015-03-12
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É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao Sota-Patrão do MPCISN João José Maia Gonçalves
Portaria 180/2015
O Almirante Autoridade Marítima Nacional, nos termos definidos na Portaria 310/95, de 13 de abril, na sua redação atual conferida pela Portaria 334/2013, de 14 de novembro, e no uso da competência delegada nos termos da alínea a) do n.º 5 do Despacho 876/2014, de 9 de janeiro, de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional (publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 14 - de 21 de janeiro de 2014), e na sequência de proposta do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, determina o seguinte:
Artigo único
É concedida a medalha de Filantropia e Dedicação, grau cobre, 11518396 Sota-Patrão do MPCISN João José Maia Gonçalves pelos importantes serviços prestados ao Instituto de Socorros a Náufragos.
23-02-2015. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, almirante.
208460031
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/529198.dre.pdf .
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1995-04-13 -
Portaria
310/95 -
Ministério da Defesa Nacional
REGULAMENTA AS MATÉRIAS RELATIVAS A RECOMPENSAS, PROTECTORES E SÍMBOLOS HERÁLDICOS A ATRIBUIR PELO INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS (ISN). AS RECOMPENSAS A ATRIBUIR POR ACTOS DE SALVAÇÃO MARÍTIMA E DE SOCORROS A NÁUFRAGOS SÃO AS SEGUINTES: MEDALHA DE CORAGEM, ABNEGAÇÃO E HUMANIDADE E MEDALHA DE FILANTROPIA E DEDICAÇÃO, DIPLOMA DE LOUVOR, PRÉMIO PECUNIÁRIO E MENÇÃO DE APRECO. INSERE DISPOSIÇÕES SOBRE OS PROTECTORES DO ISN, DESIGNADAMENTE NO QUE SE REFERE AOS REQUISITOS EXIGÍVEIS E AS CATEGORIAS DO PROTECTOR (...)
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