Declaração DDECL37/93, de 6 de Agosto
- Corpo emitente: SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 183, de 06.08.1993, Pág. 8300
- Data: 1993-08-06
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Sumário
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 930722, O RANCHO FOLCLÓRICO DO CALVÁRIO, COM SEDE EM CALVÁRIO, LAGOA.
Aviso
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