Portaria 555/93
de 29 de Maio
Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «Europa - Arte Contemporânea», com as seguintes características:

Autor: Carlos Leitão;
Dimensões: 40 mm x 30,6 mm (continente) e 30,6 mm x 40 mm (Açores/Madeira);
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: INCM;
Primeiro dia de circulação - 5 de Maio de 1993;
Taxas, motivos e quantidades:
90$00 [sem título (José Escada)] - 600000;
90$00 [duas sereias à boca de uma gruta (António Dacosta)] - 600000;
90$00 [sombra projectada de Christa Maar (Lourdes Castro)] - 600000;
Três blocos com quatro selos (duas vezes o selo da emissão e duas vezes um outro selo criado exclusivamente para estes blocos):

360$00 cada um (continente) - 150000;
360$00 cada um (Açores/Madeira) - 160000.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Assinada em 30 de Abril de 1993.
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Martins Ferreira do Amaral.