Resolução da Assembleia da República n.º 19/2022
Sumário: Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação.
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 21/2015, de 3 de fevereiro, eleger Domingos Manuel Barros Fernandes para presidente do Conselho Nacional de Educação.
Aprovada em 27 de maio de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
115397772
Resolução da Assembleia da República 19/2022, de 6 de Junho
- Corpo emitente: Assembleia da República
- Fonte: Diário da República n.º 109/2022, Série I de 2022-06-06
- Data: 2022-06-06
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4947389.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2015-02-03 -
Decreto-Lei
21/2015 -
Ministério da Educação e Ciência
Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4947389/resolucao-da-assembleia-da-republica-19-2022-de-6-de-junho