Aviso 40/93
Por ordem superior se torna público que os Governos das Repúblicas da Letónia, do Kirguistão, do Tadjiquistão, do Turquemenistão, da Geórgia e do Uzbequistão depositaram, nas datas a seguir indicadas, junto do Governo Francês os instrumentos de adesão dos respectivos países ao Acordo Referente à Criação de Um Organismo Internacional das Epizootias, assinado em Paris em 25 de Janeiro de 1924:
República da Letónia, em 29 de Maio de 1992;
República do Kirguistão, em 8 de Julho de 1992;
República do Tadjiquistão, em 21 de Setembro de 1992;
República do Turquemenistão, em 25 de Setembro de 1992;
República da Geórgia, em 30 de Setembro de 1992;
República do Uzbequistão, em 9 de Outubro de 1992.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 26 de Janeiro de 1993. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.