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Edital 898/2014, de 6 de Outubro

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Sumário

Ordenação heráldica

Texto do documento

Edital 898/2014

Brasão, Bandeira e Selo

António Manuel Castro Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Felgar e Souto da Velha, do município de Torre de Moncorvo:

Torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da União das Freguesias de Felgar e Souto da Velha, do município de Torre de Moncorvo, tendo em conta o parecer emitido em 15 de maio de 2014, pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, e que foi estabelecido, nos termos da alínea p), do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei 75/2013 de 12 de setembro, sob proposta desta Junta de Freguesia, em sessão da Assembleia de Freguesia de 19 de setembro de 2014.

Brasão: escudo de ouro, dois castanheiros arrancados e folhados de verde com ouriços do mesmo abertos de prata, alinhados em faixa, entre três lisonjas de azul alinhadas em faixa no chefe, e uma bilha de vermelho em campanha. Coroa mural de prata de três torres. Listel de prata com legenda em letras a negro maiúsculas - "UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FELGAR E SOUTO DA VELHA".

Bandeira: de azul. Cordões e borlas de ouro e azul. Haste e lança de ouro.

Selo: nos termos do artigo 18 da Lei 53/91, com a legenda "União das Freguesias de Felgar e Souto da Velha".

29 de setembro de 2014. - O Presidente, António Manuel Castro Gonçalves.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/374599.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-08-07 - Lei 53/91 - Assembleia da República

    Disciplina o direito ao uso, ordenação e processo de constituição dos símbolos heráldicos das autarquias locais e das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-04 - Decreto-Lei 75/2013 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde dispensem medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório, modificando o regime de dispensa destes medicamentos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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