Declaração de utilidade pública
A Memória Imaterial Cooperativa Cultural, C. R. L., pessoa coletiva n.º 508523338, com sede no Porto, vem desenvolvendo, desde 2008, relevantes atividades de natureza cultural, designadamente de recolha, inventariação, registo e disponibilização do património imaterial português e de divulgação do património imaterial nacional e internacional. Coopera com diversas entidades públicas na prossecução dos seus fins.Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/499/2010 do processo administrativo n.º 112/UP/2011, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do despacho 9162/2011, de 15 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de julho de 2011, declaro a utilidade pública da Memória Imaterial Cooperativa Cultural, C.
R. L., nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
2 de novembro de 2012. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
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