Declaração de utilidade pública
O Centro Cultural e Rancho Folclórico de Paço de Sousa, pessoa coletiva de direito privado n.º 500983453, com sede em Paço de Sousa, concelho de Penafiel, vem prestando, desde 1980, relevantes e continuados serviços à comunidade em geral, promovendo a investigação e divulgação da etnografia, do folclore e da dança popular, enquanto meios privilegiados de aprendizagem e intercâmbio entre gerações e saberes, através de múltiplas atividades e do seu Rancho Folclórico. Coopera com diversas entidades e com a Administração local, nomeadamente a Câmara Municipal de Penafiel e a Junta de Freguesia de Paço de Sousa, na prossecução dos seus fins.Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/376/2012 do processo administrativo n.º 29/UP/2012 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do despacho 9162/2011, de 15 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de julho de 2011, declaro a utilidade pública do Centro Cultural e Rancho Folclórico de Paço de Sousa, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
13 de agosto de 2012. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
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