Considerando a exoneração de funções, a seu pedido, do mestre Tiago Filipe Garrido Pessoa Filho do cargo de chefe do meu Gabinete, determino o seguinte:
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de chefe do meu Gabinete, o mestre Gabriel Cupertino Osório de Barros, Técnico de Administração Tributária, da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, o qual produz efeitos desde 9 de abril de 2012.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
16 de abril de 2012 - O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares.
ANEXO
Nota curricular
Gabriel Cupertino Osório de Barros nasceu nas Minas da Panasqueira a 6 de fevereiro de 1977. É licenciado em Economia pela Universidade de Évora (2000), pós-graduado em Gestão do Setor Público pela Universidade de Évora (2001), master em Gestão Financeira pela Universidad de Extremadura (2002), mestre em Gestão pela Universidade Lusíada (2007) e mestre em Economia e Políticas Públicas pelo ISCTE (2008). Foi investigador na Universidade de Évora (1999-2000), técnico de administração tributária na Direção-Geral dos Impostos - DGCI (2000-2006), economista na Direção de Serviços de Investigação da Fraude (DSIFAE) da DGCI (2006-2008), tax experienced senior na Ernst & Young (2008-2009), participou numa equipa mista com elementos da DSIFAE e da Polícia Judiciária (2009-2010), foi assessor parlamentar de Orçamento e Finanças (2010-2011) e adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (2011-2012).
