Na sequência da renúncia ao respetivo cargo apresentada pelos membros do atual conselho de administração que exercem a direção clínica da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a composição deste órgão de gestão está reduzida a três elementos.
A situação superveniente prejudica, irremediavelmente, o equilíbrio funcional na composição da atual estrutura de gestão necessário para corresponder aos exigentes desafios que se colocam aos órgãos de administração das entidades públicas empresariais da área da Saúde, no quadro dos compromissos internacionais decorrentes do Programa de Assistência Económico e Financeira.
Torna-se assim conveniente promover a recomposição integral da atual equipa de administração no sentido de lhe garantir unidade e coesão no desempenho das funções executivas e na execução do respetivo compromisso de gestão, ao mesmo tempo que se favorece maior coerência e capacidade de resposta institucional da unidade pública de saúde.
Deste modo, cumpre proceder à nomeação de um novo conselho de administração para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., pelo que se torna necessário, nos termos da lei, fazer cessar os mandatos dos membros em exercício no atual órgão de administração.
Assim:
1 - Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado pela Lei 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, conjugadamente com o disposto no artigo 13.º dos estatutos constantes do anexo ao Decreto-Lei 50-B/2007, de 28 de fevereiro, e com os fundamentos de mera conveniência acima referidos, determina-se a cessação dos mandatos do Dr. António Henriques Martins Guerreiro, da Dr.ª Celeste da Conceição Terêncio da Silva e do Dr. José Joaquim Ceia da Silva, respetivamente, nos cargos de presidente, de vogal e de enfermeiro-diretor do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.
P. E., para que foram nomeados pelo despacho 16331/2010, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de outubro de 2010.
2 - Ao abrigo dos n.os 2 a 4 e n.º 6 do artigo 6.º dos estatutos publicados em anexo ao Decreto-Lei 50-B/2007, de 28 de fevereiro, são nomeados para integrarem o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., pelo período de três anos, os seguintes membros cujo perfil e aptidão para o desempenho dos cargos são evidenciados pelas respetivas sinopses curriculares que se anexam ao presente despacho e dele fazem parte integrante:
a) Presidente - Licenciada Dorinda Maria de Carvalho Gomes Calha;
Licenciado Jorge Fernandes Ferreira Gomes, que desempenha o cargo de diretor clínico;
Dr. António José Chaves Miranda, que desempenha o cargo de enfermeiro-diretor;
Licenciado Joaquim Filomeno Duarte Araújo;
Licenciado José Carlos Freixinho.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir do 5.º dia útil subsequente ao da sua assinatura.
3 de abril de 2012. - Pelo Ministro de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
Identificação Nome: António José Chaves Miranda Nascimento: 27-02-1973, Castelo de Vide/Alentejo - Portugal Endereço residencial: Quinta Ribeiro da Goleima - Painel das Lages, Caixa Postal n.º 9 7320-201 Castelo de Vide, Alentejo - Portugal Graus académicos 1998 - 2000 Licenciatura em Enfermagem.
Escola Superior de Enfermagem de Portalegre.
Orientador: Professor João Claudino Junceiro.
1991 - 1994 Bacharelato em Enfermagem.
Escola Superior de Enfermagem de Portalegre.
2009 - Doutoramento em Educação.
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Orientador: n/a Formação complementar 2007 - 2007 Outros.
Curso de Formação de Formadores.
Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Nível de formação: Aptidão profissional.
2002 - 2004 Especialização/Pós-Graduação em Educação, Políticas Educativas e Ensino Superior.
(Carga horária: 300 h). Universidade do Porto. Ano de conclusão: 2004.
Classificação obtida: 14 2000 - 2002 Especialização/Pós-Graduação em Enfermagem na Comunidade -Saúde no idoso.
(Carga horária: 1122 h). Escola Superior de Enfermagem de Portalegre. Ano de conclusão: 2002. Classificação obtida: 17 Orientador: João Claudino Junceiro Atividade profissional Instituto Politécnico de Portalegre Vínculo institucional 2002 - 2006 Categoria profissional: Assistente 1.º triénio, 2006 - Atual Categoria profissional: Assistente 2.º triénio.
Atividades 1/2006 - 12/2007 Conselhos, comissões e consultorias.
Cargo ou função Vogal do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Saúde de Portalegre.
1/2008 - 12/2009 Conselhos, comissões e consultorias.
Cargo ou função Secretário do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Saúde de Portalegre.
10/2006 - Atual Conselhos, comissões e consultorias.
Cargo ou função Membro da Assembleia de Representantes da Escola Superior de Saúde de Portalegre.
4/2003 - 4/2003 Atividades de extensão e divulgação científica. Atividade de extensão e divulgação científica realizada Recomposição do Ofício de Professor num Contexto de Mudança dos Sistemas Educativos na Europa.
5/2007 - 5/2007 Atividades de extensão e divulgação científica. Atividade de extensão e divulgação científica realizada Conferência Ambientes favoráveis à prática: Condições no trabalho=Cuidados de Qualidade.
1/2009 - 1/2009 Atividades de extensão e divulgação científica.
Atividade de extensão e divulgação científica realizada Quadros interativos e software A-migo.
3/2009 - 3/2009 Atividades de extensão e divulgação científica.
Atividade de extensão e divulgação científica realizada II Jornadas de Enfermagem do Norte Alentejano.
5/2010 - 5/2010 Atividades de extensão e divulgação científica.
Atividade de extensão e divulgação científica realizada V Mostra de Materiais Pedagógicos.
6/2011 - 6/2011 Atividades de extensão e divulgação científica. Atividade de extensão e divulgação científica realizada Jornadas de Enfermagem da Escola Superior de Saúde de Portalegre. Hospital Dr. José Maria Grande/Hospital Regional de Portalegre Vínculo institucional 1994 - 1997 Categoria profissional: Enfermeiro, 1997 - 1998 Categoria profissional: Enfermeiro, 1998 - 2001 Categoria profissional: Enfermeiro Graduado, 2001 - 2002 Categoria profissional: Enfermeiro Graduado.
Atividades 1/2001 - 2/2002 Direção e administração.
Cargo ou função Diretor de Unidade.
6/2000 - 8/2000 Ensino Disciplinas lecionadas Administração Regional de Saúde do Alentejo Vínculo institucional 2002 - 2002 Categoria profissional: Enfermeiro Especialista, Domínios científicos de atuação 1 Ciências Sociais - Ciências da Educação.
2 Ciências Médicas - Ciências da Saúde.
3 Ciências Sociais - Ciências Políticas.
Línguas Compreende: Português (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente).
Fala: Português (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente), Italiano (Pouco).
Lê: Português (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Pouco).
Escreve: Português (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente), Italiano (Pouco).
Produção científica, técnica e artística/cultural - Produção científica Trabalhos em eventos (Publicados/completos) Miranda, António José. Fundamentos de Enfermagem - O presente e o futuro. In:
Work-Shop Fundamentos de Enfermagem, 2003. Portalegre. Fundamentos de Enfermagem.
2003.
Outros tipos de produção científica Miranda, António José. Memória de memórias e outras histórias. Porto:
Universidade Fernando Pessoa, 2011. (Prefácio, Posfácio/Apresentação).
Produção técnica Outros tipos de produção técnica Miranda, António José. Diabetes mellitus do tipo 2 - a consistência de uma realidade. 3.ª Conferência: "Saúde e Estilos de Vida" - Tecnologias da Saúde nos Cuidados de Saúde Primários. Portugal. 2010. (Apresentação oral de trabalho/Poster).
Miranda, António José. Descritores de Saúde na População Portalegre. 3.ª Conferência: "Saúde e Estilos de Vida" - Tecnologias da Saúde nos Cuidados de Saúde Primários. Portugal. 2010. (Apresentação oral de trabalho/Poster).
Miranda, António José. Workshop Fundamentos de Enfermagem. 2003.
(Organização de evento/Oficina (workshop).
Miranda, António José. Os Ensinos Clínicos de Fundamentos de Enfermagem - Modelos Operatórios.
Portugal. 2003. (Apresentação oral de trabalho/Comunicação).
Dados Complementares Orientações Trabalho de conclusão de curso bach./licenciatura Ana Patrícia Rodrigues Abreu. As vivências dos enfermeiros no cuidar em fim de vida. Ano: 2011.
Licenciatura em Enfermagem - Escola Superior de Saúde de Portalegre, Orientador: António José Chaves Miranda.
Filipa da Silva Reis. Um desafio do presente para uma certeza de futuro. Ano:
2011. Licenciatura em Enfermagem - Escola Superior de Saúde de Portalegre, Orientador: António José Chaves Miranda.
Participação em eventos Miranda, António José. Abordagem atualizada das doenças cerebrovasculares Cuidados de enfermagem no doente com doença cerebrovascular. Portugal.
2002. (Participações em eventos/Mesa Redonda).
Detalhes do Evento: 8.ª Jornadas de Medicina Interna de Portalegre. Serviço de Medicina do Hospital Doutor José Maria Grande. Portalegre. Tipo de Participação (Keynote Speaker).
António José Chaves Miranda. Encontro sobre Alcoolismo, Depressão e Ansiedade. Portugal. 1993. (Participações em eventos/Encontro).
Detalhes do Evento: Encontro sobre Alcoolismo, Depressão e Ansiedade.
Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital Distrital de Portalegre.
Portalegre. Tipo de Participação (Outro).
António José Chaves Miranda. 1.ª Jornadas de Ginecologia do Hospital Dr. José Maria Grande.
Portugal. 1993. (Participações em eventos/Encontro).
Detalhes do Evento: 1.ª Jornadas de Ginecologia do Hospital Dr. José Maria Grande. Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do hospital Dr. José Maria Grande.
Portalegre. Tipo de Participação (Outro).
Dorinda Maria de Carvalho Gomes Calha, nascida a 19 de fevereiro de 1952, em Lisboa, casada, com 2 filhos e residente em Portalegre. Portadora da Cédula Profissional n º 17491 da Ordem dos Médicos, inscrita na Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos.
Realiza toda a sua formação académica em Lisboa. Ingressa na Universidade Clássica de Lisboa (1971-1977).
Licenciatura em Medicina e Cirurgia pela Faculdade de Medicina de Lisboa, outubro 1977.
Internato Geral no Hospital Distrital de Portalegre, hoje designado Dr. José Maria Grande (1978-1979).
Serviço Médico à Periferia no Concelho de Castelo de Vide (1980) Internato Complementar da especialidade de Clínica Geral e Familiar na Administração Regional de Portalegre (1982 -1985).
Grau de Assistente de Clínica Geral, após provas públicas, colocada como Assistente eventual no Centro de Saúde de Portalegre (1985) Formação de Formadores de Clínica Geral em Exercício (1986/87) Grau de Consultor de Medicina Geral e Familiar provida na categoria Assistente Graduado do Centro de Saúde de Portalegre (1995) Chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Portalegre, após provas públicas, colocada no quadro do Centro de Saúde de Portalegre (2003) Formação de Orientadores de Formação Específica em Clínica Geral Otimização das Práticas Formativas - Formação de Formadores.
Desempenho de Funções/Cargos Presidente da Comissão Instaladora e Delegada de Saúde substituta de 1981 a 1982, no Concelho de Castelo de Vide.
Na Administração Regional de Saúde de Portalegre Responsável Distrital pelos Cuidados Personalizados de Saúde - 1986/1993.
Coordenadora Distrital do Programa de Saúde Escolar e de Saúde Oral - 1986/1993.
Diretora do Centro de Saúde de Portalegre - 1987/1996 Representante do Ministro da Saúde na Comissão de Gestão Distrital, no Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo (PIPSE) - 1987/1991 Membro do Grupo de Planeamento - 1986/1993 Representante da ARS de Portalegre no Conselho Científico do Instituto de Clínica Geral da Zona Sul (ICGZS) Coordenadora dos Orientadores de Formação Específica e Orientadora de Formação Específica de Clínica Geral em Exercício Representante nas Comissões de Avaliação dos Programas de Formação Especifica Membro do Grupo de Apoio aos Orientadores (G. A. O.), do ICGZS Membro no Conselho Cientifico no Instituto de Clínica Geral da Zona Sul e Representante dos Orientadores de Formação em Exercício no ICGZS Membro do Grupo de Planeamento e do Núcleo de Garantia de Qualidade em Cuidados de Saúde - 1989/1993 Na Sub-Região de Saúde de Portalegre Coordenadora Distrital do Programa Registos Oncológicos.
Representante da Saúde na Comissão Distrital no Programa Interministerial de Educação Para Todos (P.I. P.S.E.) Na Administração Regional de Saúde do Alentejo Representante Regional na Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde (RNEPS) Coordenadora da Sub-Região de Portalegre de 15-07-2002 a 08-07-2005 No desempenho das suas funções, Portalegre foi o Distrito pioneiro a implementar a informatização dos Centros de Saúde com o Sistema de Apoio ao Médico (SAM).
Coordenadora da Unidade de Saúde Familiar Portus Alacer inaugurada em 1 de Setembro de 2009, localizada no Centro de Saúde de Portalegre.
Atividade científica/Grupos de trabalho/Comunicações Projeto Aventura Social e Saúde da Faculdade de Motricidade Humana, colaboradora no estudo internacional "Health Behaviour in School-Aged Children", sob os auspícios da Organização Mundial de Saúde, desde 1994 (publicado).
Organiza, colabora e participa como oradora e ou moderadora em reuniões cientificas, grupos de trabalho e eventos/reuniões de trabalho no âmbito das suas funções como representante Distrital e ou Regional.
Participação em Júris de concurso Júri de avaliação anual do Internato Complementar e de avaliação final do Internato Complementar de CG; Júri de concurso de provimento para Assistentes de CG; Júri de Concurso para Técnico Superior de Saúde; Júri de concurso de provimento para Chefe de Serviço de Clínica Geral Atividades de docência Na Escola Superior de Enfermagem de Portalegre leciona as Disciplinas de:
Microbiologia, 1979; Epidemiologia, 1988 e 1989; Anatomofisiologia de 1989 a 1995 e de 1999 a 2003; Medicina Preventiva, 2º CESE em Enfermagem na Comunidade, 1998; Medicina do Idoso, planificou e lecionou o curso, 1999.
Outros elementos de valorização curricular Membro do Colégio da Especialidade de Medicina Geral e Familiar. Presidente do Conselho Distrital de Portalegre da Ordem dos Médicos no triénio 1987/89.
Representante Distrital em Portalegre da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, no triénio 1993/1995.
Representante do Instituto Clínica Geral da Zona Sul no Programa das Atividades de Intervenção Comunitária da Fundação Portuguesa de Cardiologia.
Médica de Saúde Escolar na Escola de Enfermagem de Portalegre Adjunto do Delegado de Saúde da ARSA/Sub-Região de Portalegre com o Cartão de Identificação n.º 2062.
1 - Identificação Joaquim Filomeno Duarte Araújo.
Categoria - Administrador Hospitalar de 2.ª classe.
2 - Habilitações Literárias Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, concluída em 15 de outubro de 1987.
3 - Cursos de Pós-Graduação Curso de pós graduação universitária de características profissionalizantes em Administração Hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública de Lisboa, entre 02 de outubro de 1993 e 06 de maio de 1994.
4 - Experiência Profissional na Área da Gestão Hospitalar 4.1 - Integrou como Administrador Hospitalar, entre 01 de junho e 30 setembro de 1994, o Grupo de Trabalho do Projeto Europeu Costaim na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Desenvolvido em conjunto com outros países europeus (França, Grécia e Espanha), teve como suporte experimental os Hospitais de S. Francisco Xavier (Lisboa) e Reynaldo dos Santos (Vila Franca de Xira) e com o apoio técnico especializado em sistemas de informação da empresa Nova Base S. A.
4.2 - Em 08 de agosto de 1994, ingressou como Administrador Hospitalar de Área no Hospital de Curry Cabral - Lisboa, entre esta data e 31 de agosto de 1995.
4.3 - Colocado em 01 de setembro de 1995, no Hospital de S. Pedro em Vila Real como Administrador Hospitalar de 4º Grau, entre esta data e 31 de agosto de 1996, por concurso externo de ingresso, publicado no Diário da República n.º 126, 2.ª série de 31 de maio de 1995.
4.4 - Integrou em 02 de maio de 1996 o Grupo de Trabalho para a Elaboração da Carta de Equipamentos de Saúde (GTCES), tendo sido destacado para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, por Despacho 170/96 de 02 de maio de 1996 de S. Exa. a Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 123 de 27 de maio de 1996 e Despacho de destacamento n.º 13/96 de 20 de maio de 1996.
4.5 - Por proposta do Conselho de Administração do Hospital de Curry Cabral e sem prejuízo da sua atividade no GTCES, foi colocado em 16 de setembro de 1996 neste hospital como administrador hospitalar do 4º grau, tendo por Despacho de 23 de setembro de 1996 da Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.
4.6 - No âmbito do Grupo de Trabalho da Task Force Ano 2000 do Ministério da Saúde designada para a resolução da problemática associada ao "millenium bug" por Despacho 03 de junho de 1998, de S. Exa. o Secretário de Estado da Saúde, iniciou a colaboração com a SubTask Force Ano 2000 (STFA2000), sendo nomeado responsável pela coordenação das atividades do grupo.
4.7 - Por Despacho 4390/99 de 29 de janeiro de 1999 de S. Exa. o Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 51 de 02 de março de 1999, foi nomeado assessor no gabinete do Secretário de Estado da Saúde 4.8 - Com a reformulação operada no Grupo de Trabalho da Task Force Ano 2000 do Ministério da Saúde (TFA2000) e a extinção da STFA2000, passa a fazer parte desta comissão mantendo as funções que já vinha desempenhando neste último, por Despacho 10150/99, de 29 de abril de 1999, de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Saúde publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 120 de 24 de abril.
4.9 - Após o regresso a Portugal, iniciou, a 31 de janeiro de 2005, funções como Administrador Hospitalar, no Departamento de Recursos Humanos da Saúde do Ministério da Saúde tendo desempenhando funções de assessoria jurídica na Divisão de Planeamento e Estudos.
4.10 - A partir de 15 de junho de 2005 integrou, por proposta da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Agência de Contratualização por Despacho de 15 de junho de 2005 do Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
4.11 - Por proposta da Administração Regional de Saúde do Alentejo, integrou por Despacho 16 603/2005, de 08 de julho, dos Ministros de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 146, de 01 de agosto, o Conselho de Administração dos Hospitais de Portalegre e Elvas, como Vogal Executivo.
4.12 - Por proposta da Administração Regional de Saúde do Alentejo, integrou por Despacho 6 426/2007, de 01 de março, dos Ministros de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 64, de 30 de março, o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.
P. E., como Vogal Executivo.
4.13 - Por proposta da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, integrou por Despacho 10 545/2009, de 16 de abril, dos Ministros de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 79, de 23 de abril, o Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P.
E., como Vogal Executivo.
5 - Experiência de trabalho internacional 5.1 - Em 10 de junho de 1998 e setembro de 1999, é convidado a participar como consultor no Projeto de assistência técnica ao Ministério da Saúde da República da Arménia, para a realização de um estudo de Racionalização de custos e organização de hospitais no âmbito do programa SATAC II apoiado pelo Banco Mundial.
5.2 - A partir de janeiro de 2001 desenvolveu a sua atividade como Administrador Hospitalar em Angola, Província de Cabinda, integrado num projeto de cooperação na área da saúde entre o Grupo Espírito Santo e o Governo da Província desempenhando as funções de Diretor do Projeto de Saúde no Hospital Central de Cabinda sendo nessa medida o responsável da equipa de técnicos expatriados afetos àquela instituição e centralizando a sua atuação em áreas que passaram pelo planeamento e organização de serviços, pela implementação da remodelação, modernização e adaptação das infraestruturas, quer físicas e quer técnicas e dos equipamentos, pelo aperfeiçoamento científico e técnico dos profissionais de saúde;
5.3 - Entre abril de 2002 e janeiro de 2005, inserido no mesmo projeto de cooperação referenciado no ponto anterior, passou a desenvolver a sua atividade na Província do Zaire tendo sob a sua responsabilidade a gestão da equipa do Projeto de Saúde dos Hospitais Provincial do Zaire e Municipal do Soyo. Além das atribuições mencionadas, refira-se o trabalho realizado na programação, remodelação e abertura de diversos hospitais da Província de que se destacam o Provincial do Zaire em M'Banza-Kongo e a Maternidade/Hospital Municipal do Nóqui.
6 - Conferências, Palestras e Comunicações Realizadas 6.1 - Participou na conferência subordinada ao tema "Custos da Infecção Hospitalar" efetuada no âmbito do simpósio sobre «Infeção Hospitalar - Contextos e Práticas» realizada em Vila Real, Aula Magna da Reitoria da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 1995, organizado pelo Departamento de Enfermagem de Saúde Mental e Comunitária da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real;
6.2 - Participou na palestra conjunta, com a duração de uma hora e trinta minutos, subordinada ao tema "Carta de Equipamentos de Saúde" efetuada no âmbito do painel sobre «Equipamentos de Saúde», realizado em Coimbra, no Anfiteatro do Hospital Geral do Covões, no dia 19 de março de 1997, organizada pela Associação de Técnicos de Engenharia Hospitalar Portugueses (ATEHP).
6.3 - Colaborou, em 30 de março de 1998, no ensino do módulo de "Gestão em Saúde Internacional do IV Curso de Saúde Internacional" da Universidade Nova - Instituto de Higiene e Medicina Tropical, para uma aula com a duração de 3 horas subordinado ao tema «Manutenção de Equipamentos de Saúde:
Perspetiva do Gestor»;
6.4 - Colaborou, em 26 de março de 1999, no ensino do módulo de "Gestão em Saúde Internacional do V Curso de Saúde Internacional' da Universidade Nova - Instituto de Higiene e Medicina Tropical, para uma aula com a duração de 3 horas 7 - Louvores e Prémios 7.1 - Elogio conjunto concedido ao grupo de trabalho da Carta de Equipamentos da Saúde prestado por S. Ex.ª a Ministra da Saúde, através de Despacho 4388/99 de 01 de fevereiro de 1999, de S. Ex.ª a Ministra da Saúde publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 02 de março de 1999.
Dados biográficos José Carlos Freixinho.
Data de nascimento - 2 de setembro de 1962.
Naturalidade: Luanda, Angola.
Nacionalidade: portuguesa.
Habilitações académicas e profissionais 1988 - Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
1990 - Pós-graduação em Administração Hospitalar, ENSP, Lisboa;
1994 - Grau de Especialização em Engenharia Industrial, Universidade Nova de Lisboa//INETI;
1994 - Master in Business Administration (parte curricular), European University;
1997 - Curso: Continuous Quality Improvement in Health Care (Melhoria Contínua da Qualidade em Cuidados de Saúde), Universidade de Maastricht;
2002 - Curso de Auditor de Qualidade, King's Fund;
2007 - Pós -graduação em Gestão Empresarial INDEG/ISCTE.
2010 - European Health Leadership Programme INSEAD 2011 - Curso de Pós-Graduação em Lean Management Operations - Instituto Politécnico de Setúbal - CENI Estágio profissional relevante 1997 - Estágio de Administração Hospitalar nos EUA, University Hospitals of Cleveland Health System, Cleveland, OHIO, EUA.
Atividade profissional Desde dezembro 2005 Vogal Executivo do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;
Desde setembro 2005 Vogal Executivo do Hospital S. Bernardo, S. A.;
Desde fevereiro de 2004 (em licença sem vencimento) Funções na área da saúde em Angola, no sector privado, onde desenvolveu a atividade como Responsável pela Logística e Planeamento das necessidades das estruturas de Saúde de uma mina de Diamantes do Luó (700 funcionários residentes):
De julho de 2002 a janeiro de 2004 Administrador-Delegado, Hospital Dr. José Maria Grande, Portalegre;
De setembro de 2001 a julho de 2002 Diretor do Projeto de Saúde, Brazzaville (República do Congo), onde desenvolveu atividade de Consultor para o planeamento das estruturas de Saúde no âmbito do Ministério da Saúde do Congo, tendo desenvolvido entre outros, o projeto de implementação de farmácia de venda ao publico no CHUB (Centre Hospitalier Universitaire de Brazzaville):
De abril a setembro de 2001 Administrador hospitalar, Hospital de Egas Moniz, Lisboa, responsável pelo Serviço de Aprovisionamento;
De julho de 1999 a fevereiro de 2001 Diretor do projeto de saúde, Hospital Central de Cabinda, Angola, com funções de apoio à Direção de Planeamento de saúde do Ministério da Saúde de Angola em Cabinda;
De abril a julho de 1999 Diretor-coordenador dos Serviços de Saúde de S. Roque, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;
De janeiro de 1998 a abril de 1999 Vogal da Comissão de Reestruturação dos Serviços de Saúde de S. Roque e assessor da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;
De janeiro de 1994 a janeiro de 1998 Administrador-Delegado, Hospital Dr. José Maria Grande, Portalegre;
1992-1993 Administrador hospitalar, Hospital Dr. José Maria Grande, Portalegre;
Colaboração com a comissão instaladora do Hospital Amadora-Sintra;
1991-1992 Administrador hospitalar, Hospital Distrital de Portalegre; Colaboração no Hospital de Castelo Branco; Colaboração no Hospital Distrital de Elvas;
1990-1991 Administrador hospitalar de 3.ª classe, Hospital Distrital de Portalegre;
Responsável pela Gestão do Pessoal e assessor do conselho de administração, Hospital Distrital de Portalegre; Assistente de administração, Hospital Distrital de Portalegre;
1989-1990 Estagiário de administração hospitalar, Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde do Ministério da Saúde Português;
1989 Estagiário de administração hospitalar, Hospital Distrital de Castelo Branco.
Jorge Fernandes Ferreira Gomes nasceu em Pombal, em 11 de outubro de 1960.
Frequentou o Ensino Secundário no Liceu Nacional de Leiria.
Licenciado em Medicina, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em 15 de novembro de 1985, com a classificação final de 12,34 valores.
Inscrito na Secção Regional do Centro da Ordem dos médicos, com a cédula profissional n.º 29767.
Realizou o Internato Geral, no Hospital Distrital de Leiria, de fevereiro de 1986 a outubro de 1987.
Cumpriu o Serviço Militar Obrigatório, na Marinha Portuguesa, de Junho de 1988 a dezembro de 1989.
Iniciou o internato complementar, de Cirurgia Geral, no Hospital Distrital de Portalegre (posteriormente denominado Hospital Doutor José Maria Grande), tendo terminado o mesmo em fevereiro de 1997, após provas públicas e com a classificação de 17,1 valores.
Inscrito no Colégio da Especialidade de Cirurgia Geral, desde setembro de 1997.
Sócio da Associação Portuguesa dos Médicos da Carreira Hospitalar, desde outubro de 1998 Sócio da Sociedade Portuguesa de Cirurgia, desde outubro de 2000 Sócio da Sociedade Portuguesa de Cirurgia Minimamente Invasiva, desde 2006 Médico do Quadro do Hospital Doutor José Maria Grande, desde junho de 1998 por concurso público, como Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral. Obtém o grau de Consultor da Carreira Médica de Cirurgia Geral, após provas públicas em 30 dezembro 2005.
Nomeado Orientador de formação de internos da Especialidade de Cirurgia Geral, dos quais alguns já são Cirurgiões.
Apresentação de vários trabalhos, quer como autor quer como coautor, dos quais alguns premiados em coautoria com os formandos.
Diretor das consultas externas do Hospital Doutor José Maria Grande, de junho de 1999 a janeiro de 2004.
Auditor do Grupo Português de triagem Diretor do Serviço de Urgência, de janeiro 2004 a abril de 2010, onde se destaca entre outras ações:
Informatização de todo serviço de Urgência e Serviço Observações Implementação do sistema de triagem de Manchester.
A criação de espaço próprio para urgência pediátrica.
Construção de nova sala de espera para doentes e acompanhantes.
Modernização do Serviço de observações e sala de Emergência no que concerne a aparelhos de monitorização de todas as camas, monitores e ventiladores de transporte de doentes críticos.
