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Resolução 10/90/A, de 7 de Dezembro

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº [282]2SUPL, de 07.12.1990, Pág. 5020-(10)
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Sumário

Aprova as alterações aos programas do Plano para 1990, aprovados pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/90/A, de 8 de Março.

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/90/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 229.º e do artigo 234.º da Constituição e da alínea l) do n.º 1 do artigo 32.º e do n.º 3 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo da Região, aprovar as alterações aos programas do Plano para 1990, que se anexam.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 5 de Dezembro de 1990.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Guilherme Reis Leite.

(ver documento original)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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