Declaração de utilidade pública
O Centro Recreativo e Cultural da Quinta dos Lombos, associação de direito privado n.º 500797064, com sede na freguesia de Carcavelos, concelho de Cascais, vem prestando, desde 1998, relevantes serviços na promoção e divulgação de actividades culturais e desportivas em estreita colaboração com a comunidade onde se insere.O âmbito da sua intervenção abrange especialmente as camadas mais jovens da população, proporcionando-lhes uma prática cultural e desportiva. Na área da cultura desenvolve a actividade teatral, musical e dança. Na área desportiva desenvolve de modo regular as modalidades do ténis, futsal, ginástica e basquetebol. Colabora, normalmente, com as entidades oficiais do concelho na organização de diversas acções
desportivas.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 42/UP/2009 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro o Centro Recreativo e Cultural da Quinta dos Lombos pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
17 de Dezembro de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
