Declaração de utilidade pública
A Associação José Afonso, pessoa colectiva n.º 502714956, com sede em Setúbal, constituída em 1987, tem por objectivo perpetuar a memória do poeta-cantor José Afonso, difundindo a sua obra e apresentando à sociedade o seu exemplo como pessoa, cidadão e artista, nos planos cultural e cívico.Para isso, tem vindo a desenvolver uma actividade continuada e meritória através de iniciativas suas ou de parcerias e protocolos de colaboração estabelecidos com as mais diversas entidades, designadamente com autarquias e escolas.
A Câmara Municipal de Setúbal, em especial, atesta a forte ligação da Associação ao município e o valor das suas iniciativas, designadamente o Festival Cantigas de Maio, dedicado às músicas do mundo, que já teve várias edições.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 67/UP/2010, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a utilidade pública da Associação José Afonso, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de
Dezembro.
17 de Dezembro de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.31712010
