Declaração de utilidade pública
A Noz - Associação Nogueirense de Cultura e Desporto, pessoa colectiva de direito privado n.º 501486518, com sede na freguesia de Nogueira do Cravo, concelho de Oliveira de Azeméis, presta, desde 1984, relevantes e continuados serviços à comunidade onde se insere, contribuindo para a dinamização e fomento de actividades desportivas e culturais, designadamente no campo musical.Tem vindo a promover diversos eventos nos campos desportivo e etnográfico, mantém em funcionamento uma biblioteca, uma secção de ginástica, uma secção de música com as disciplinas de Formação Musical e Piano e, com o propósito de preservar os hábitos e tradições locais, um grupo de danças e cantares.
Coopera com as mais diversas entidades, nomeadamente, ao nível da administração local, com a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e juntas de freguesia, e com as escolas do 1.º ciclo do concelho, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 69/UP/2009 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Noz - Associação Nogueirense de Cultura e Desporto pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
16 de Novembro de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
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