Declaração de utilidade pública
A Sociedade Portuguesa de Ortopedia Dento-Facial, pessoa colectiva de direito privado n.º 501771689, com sede na freguesia de Massarelos, concelho do Porto, presta, desde 1986, relevantes serviços à comunidade no campo da promoção e protecção da saúde através do apoio e promoção de actividades ligadas ao estudo, investigação e desenvolvimento da ortopedia dento-facial e ortodontia.É membro activo da European Federation of Orthodontic Specialists Associations (EFOSA), da World Federation of Orthodontic (WFO) e da European Federation of Orthodontists (FEO), afirmando assim a ortodontia portuguesa no plano internacional.
Colabora com a Administração Pública na realização dos seus fins, com um intuito de actuação não apenas em benefício dos seus associados mas também no desenvolvimento de actividades de interesse geral, como os rastreios médico-dentários, em colaboração com a Ordem dos Médicos Dentistas.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 111/UP/2006, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Sociedade Portuguesa de Ortopedia Dento-Facial pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
27 de Agosto de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
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