Declaração de Utilidade Pública
A Aprender a Empreender - Associação de Jovens Empreendedores de Portugal, pessoa colectiva de direito privado n.º 507442237, com sede em Lisboa, na Avenida do Engenheiro Duarte Pacheco, tem por fins o desenvolvimento e implementação de programas de educação económica de jovens através de uma actuação integrada dos sectores empresarial e educativo.Desenvolve, desde 2005, programas que visam despertar os jovens estudantes portugueses para todo o seu potencial e ajudá-los a adquirir o entendimento: da importância da educação no local de trabalho, do impacto da economia no futuro dos jovens, das empresas e do espírito empresarial e empreendedor, da importância de economias orientadas para o mercado, da função dos negócios numa economia global, da responsabilidade das empresas relativamente a questões de natureza ambiental e social, e do dever das empresas agirem de um modo ético. Trata-se da congénere portuguesa da associação internacional Junior Achievement Worldwide, que tem por objectivo principal aumentar a literacia económica.
A Associação desenvolve um meritório trabalho junto das escolas dos vários níveis de ensino e coopera relevantemente com várias entidades públicas e privadas, designadamente com o Instituto Superior Técnico através do Graduate Programme, nas disciplinas de Desenvolvimento de Produto e Empreendedorismo e de Empreendedorismo Inovação e Transferência de Tecnologia.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação do processo administrativo n.º 49/UP/2009, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro das Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Aprender a Empreender - Associação de Jovens Empreendedores de Portugal pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
9 de Julho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
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