Declaração de utilidade pública
O Ninho Académico Cooperativa de Ensino e Cultura, CRL, pessoa colectiva de direito privado n.º 506285430, com sede na freguesia de Macinhata do Vouga, concelho de Águeda, presta, desde 2003, relevantes serviços à comunidade onde se insere através da promoção de actividades de apoio à criança, que se traduzem no acompanhamento, no transporte, na alimentação e no ensino.Coopera com as mais diversas entidades privadas e públicas, nomeadamente ao nível da administração local com a Câmara Municipal de Águeda, na prossecução dos seus
fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 62/UP/2008 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro o Ninho Académico Cooperativa de Ensino e Cultura, CRL, pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
4 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
11742010
