Declaração de utilidade pública
A Associação Cultural e Recreativa de São Pedro de Paus, pessoa colectiva de direito privado n.º 501172157, com sede na freguesia de Paus, concelho de Resende, vem prestando, desde 1976, relevantes serviços à comunidade local onde se insere através da promoção e do desenvolvimento de actividades de carácter cultural, nas vertentes musical e etnográfica. Para tal, promove a pesquisa e recolha de usos e costumes da região, possui um grupo folclórico que actua no País e no estrangeiro e mantém uma escola de música com ensino de violino, viola, acordeão e cavaquinho. Coopera com diversas entidades, nomeadamente, ao nível da administração local, com a Câmara Municipal de Resende e a Junta de Freguesia de Paus, na prossecução dos seus fins.Não obstante, a entidade deverá fazer a demonstração inequívoca da situação de suficiência económico-financeira. Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 3/UP/2007, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Associação Cultural e Recreativa de São Pedro de Paus pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de
Dezembro.
4 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
11722010
