Declaração de utilidade pública
O Grupo Folclórico Cultural e Recreativo de Vila Nova de Paiva, pessoa colectiva de direito privado n.º 501394338, com sede na freguesia e concelho de Vila Nova de Paiva, vem prestando, desde 1983, relevantes serviços à comunidade local onde se insere através da promoção e do desenvolvimento de actividades de carácter cultural, nas vertentes folclórica e etnográfica.Para tal, promove a pesquisa e recolha de usos e costumes, de danças e cantares, de rezas, crenças e outras tradições, e mantém um rancho folclórico que participa em eventos e festividades em Portugal e no estrangeiro, contribuindo para a preservação dos valores das tradições portuguesas, centradas na etnografia, danças e cantares da região do Alto Paiva.
Coopera com diversas entidades, nomeadamente a Fundação INATEL e, ao nível da administração local, com a Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 75/UP/2008, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro o Grupo Folclórico Cultural e Recreativo de Vila Nova de Paiva pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
4 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
11462010
