Declaração de utilidade pública
O Clube Amador de Desportos do Entroncamento, pessoa colectiva de direito privado n.º 501182551, com sede na freguesia de São João Baptista, concelho do Entroncamento, presta, desde 1975, relevantes e continuados serviços à comunidade onde se insere através da promoção da cultura e do fomento da prática do desporto,nas modalidades de futebol e ténis.
Coopera com as mais diversas entidades e com a administração local, nomeadamente a Câmara Municipal do Entroncamento e a Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima do Entroncamento, na prossecução dos seus fins.Não obstante, a entidade deverá comprovar, anualmente, a manutenção da situação de
suficiência económico-financeira.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 147/UP/2008, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro o Clube Amador de Desportos do Entroncamento pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
4 de Maio de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
