Declaração de utilidade pública
O Clube Académico da Feira, pessoa colectiva de direito privado n.º 501962948, com sede na freguesia e concelho de Santa Maria da Feira, vem prestando, desde 1982, relevantes serviços à comunidade local onde se insere através da promoção do desenvolvimento desportivo, cultural e recreativo dos seus associados.Para tal, desenvolve com regularidade diversas modalidades desportivas, como o ténis, o futsal, o futebol amador e o atletismo, e tem ao longo dos anos pugnado pelo desenvolvimento do hóquei em patins e da patinagem artística na sua região, participando nos campeonatos oficiais da Federação Portuguesa de Patinagem, com um vasto número de praticantes federados, distribuídos por vários escalões etários.
Colabora habitualmente com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, com quem tem estabelecido diversos protocolos de cooperação, com as escolas e outras entidades oficiais do concelho, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 45/UP/2005 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro o Clube Académico da Feira pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei
n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.
4 de Maio de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
9932010
