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Despacho 9294/2010, de 1 de Junho

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Sumário

Declara o Centro Beira Mondego como pessoa colectiva de utilidade pública.

Texto do documento

Despacho 9294/2010

Declaração de utilidade pública

O Centro Beira Mondego, pessoa colectiva de direito privado n.º 501396985, com sede na freguesia de Santo Varão, concelho de Montemor-o-Velho, vem prestando, desde 1925, relevantes serviços à comunidade local onde se insere através da

promoção da cultura, recreio e desporto.

Esta associação encontra-se agrupada em duas secções: o grupo de teatro Atrás do Pano e o rancho folclórico; coordena, ainda, actividades de dança infantil, ginástica de

manutenção e jornadas culturais.

Tem cooperado com as mais diversas entidades e com a administração local, nomeadamente a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, através da celebração de contratos-programa anuais, na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 88/UP/2004 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro o Centro Beira Mondego pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei

n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

4 de Maio de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

9962010

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/06/01/plain-275183.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/275183.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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