Declaração de utilidade pública
A VÁATÃO - Associação de Teatro de Castelo Branco, pessoa colectiva de direito privado n.º 504572970, com sede na freguesia e concelho de Castelo Branco, vem prestando, desde 1999, relevantes serviços na promoção e divulgação de espectáculos, eventos teatrais e outras expressões artísticas com notoriedade pública e em estreita colaboração com a administração local e central.A Associação tem revelado como filosofia de actuação a criação de espectáculos que mostrem a região da Beira e a forma de estar do povo beirão e a sua especificidade em relação ao resto do País, como sejam a postura, a linguagem e os problemas inerentes a uma região do interior numa perspectiva de criação de públicos, ao mesmo tempo que vem desenvolvendo actividade regular no campo da produção, divulgação e formação ao nível teatral.
Contudo, no que respeita à suficiência de meios materiais, requisito essencial fixado na alínea e) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, na sua actual redacção, deverá comprovar anualmente que a situação financeira se encontra equilibrada e positiva.
Por estes fundamentos e com as recomendações acima indicadas, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 43/UP/2006 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, por ocasião do Dia Mundial do Teatro, declaro a VÁATÃO - Associação de Teatro de Castelo Branco pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
26 de Março de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
5872010
