Declaração de utilidade pública
O Grupo de Amigos do Museu de Cerâmica, associação de direito privado n.º 502208643, com sede na freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, concelho de Caldas da Rainha, vem prestando, desde 1989, relevantes serviços na promoção e na divulgação da actividade cultural com notoriedade pública e de estreita colaboração com o Museu de Cerâmica, nas Caldas da Rainha.As actividades promovidas têm-se mostrado de grande relevância na angariação de fundos e de outros financiamentos de apoio à aquisição de colecções e no desenvolvimento das actividades do próprio Museu. Tem cooperado com as mais diversas entidades e com a Administração na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 7/UP/2006 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro o Grupo de Amigos do Museu de Cerâmica pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
12 de Março de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
4942010
