Declaração de utilidade pública
O Círculo Artístico e Cultural Artur Bual, pessoa colectiva de direito privado n.º 504606093, é uma associação sem fins lucrativos, com sede na freguesia de Mina, concelho da Amadora.Desde 1999 o Círculo Artístico e Cultural Artur Bual tem vindo de forma continuada e com grande dinamismo a desenvolver as actividades e os objectivos para os quais está directamente vocacionado, nomeadamente ao nível cultural e social, funcionando como uma referência para os habitantes do concelho da Amadora.
As suas principais actividades desenvolvem-se no âmbito das artes plásticas, da literatura e da música.
A cooperação com a Administração tem sido desenvolvida através da colaboração com o Ministério da Cultura (Direcção-Geral das Artes) e com a Câmara Municipal da Amadora.
Não obstante, a entidade deverá comprovar, anualmente, a manutenção da situação de suficiência económico-financeira.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 57/UP/2008 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro o Círculo Artístico e Cultural Artur Bual pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
12 de Março de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
4932010
