Declaração de utilidade pública
O Clube Desportivo de Alcains (CDA), pessoa colectiva de direito privado n.º 501463437, com sede na freguesia de Alcains, concelho de Castelo Branco, remonta a 1977 e tem por fins promover o desporto em Alcains, proporcionar aos sócios e suas famílias cultura e recreio, através de actividades lúdicas e de ocupação de tempos livres, estreitar as relações de boa camaradagem entre os associados e promover o intercâmbio com organizações congéneres.Desenvolve a sua intervenção em prol da comunidade numa área de relevo social, nomeadamente na divulgação e promoção do futebol juvenil e sénior, desde a época de 1977/1978, participando em vários campeonatos distritais e nacionais. Tem colaborado regularmente com as entidades oficiais do concelho, designadamente com a Câmara Municipal de Castelo Branco, o INATEL e as escolas locais, em acções que visam a sensibilização e o fomento de actividades desportivas.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 164/UP/2002, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
21 de Dezembro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
34472009