Declaração de utilidade pública
O Club Setubalense, pessoa colectiva de direito privado n.º 501133933, com sede na freguesia de São Julião, concelho de Setúbal, é uma instituição de elevado prestígio local e mantém-se em funcionamento ininterrupto desde 1855, com os seus estatutos aprovados por Carta Régia de 9 de Julho de 1856.O Club Setubalense tem por objecto a promoção da cidadania através de actividades de carácter social e cultural, abertas à comunidade em geral, organizadas pelo Club ou em parceria com entidades públicas ou privadas. É uma associação que se dedica a actividades musicais, desportivas e recreativas dos seus associados.
O Club prossegue e realiza actividades de interesse público nos domínios da promoção e divulgação do património ambiental, histórico-cultural e social da região de Setúbal e tem colaborado com a administração local, em projectos por esta desenvolvidos ou em conjunto.
O Club Setubalense realizou o concerto dos 253 anos do nascimento de Luísa Todi, com o Grupo Coral da Escola Secundária de Bocage. Tem cooperado com o Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage.
Contudo, O Club Setubalense deverá comprovar, anualmente, a obtenção e demonstração de um equilíbrio financeiro claro e inequívoco, junto da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 55/UP/2007, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
21 de Dezembro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.
34482009
