Declaração de utilidade pública
A CONTACTO - Companhia de Teatro Água Corrente de Ovar, pessoa colectiva de direito privado n.º 503029785, com sede na freguesia e concelho de Ovar, criada em 1993, tem por objecto a prática e divulgação do teatro, sem fins lucrativos, com trabalhos da responsabilidade da própria companhia e ou através de intercâmbio, na área do teatro, com outros grupos, colectividades ou associações. Dedica-se fundamentalmente ao teatro amador, demonstrando elevado mérito na sua área de intervenção, tanto na divulgação do teatro e da obra de grandes dramaturgos junto das populações, como no trabalho educativo e pedagógico que desenvolve junto dos maisjovens através da sua oficina de teatro.
A cooperação com a Administração tem sido desenvolvida através de colaboração com o Ministério da Cultura - Delegação Regional de Cultura do Centro, com a Câmara Municipal de Ovar, com a Junta de Freguesia de Ovar e com o Instituto Português da Juventude. Colabora igualmente com projectos culturais de outras associações e tem tido um efectivo e relevante funcionamento, prosseguindo fins de interesse geral e de interesse para a localidade em que se insere, contribuindo, pois, para a valorização cultural e do associativismo local, através da promoção e incentivo da educação cultural. Constitui, desse modo, um instrumento concelhio e distrital valioso para o desenvolvimento cultural regional.Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 28/UP/2008, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei
n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.
4 de Dezembro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.
33252009
