Declaração de utilidade pública
A Sociedade Filarmónica Portimonense, associação de direito privado n.º 502.017.147, com sede na freguesia de Portimão, concelho de Portimão, vem prestando relevantes serviços à comunidade ao promover a cultura, principalmente, a cultura musical na região, através da sua escola de música e da banda, contribuindopara a divulgação da música filarmónica.
A referida sociedade filarmónica organiza diversos concertos em Portimão, concertos de Natal, os «Encontros de Bandas Civis» e participa nos mais diferentes eventos, cerimónias oficiais e comemorativas. Tem também colaborado activamente em acontecimentos concelhios e regionais, tendo um papel importante no aspectorecreativo na área onde se insere.
É de salientar que a Filarmónica Portimonense já foi agraciada, pela Câmara Municipal de Portimão, com a medalha de mérito municipal pelos serviços prestados à cidade.Além disso, tem cooperado com as mais diversas entidades e com a Administração na
prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 26/UP/03, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lein.º 391/2007, de 13 de Dezembro.
25 de Junho de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
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