Declaração de utilidade pública
A Associação de Andebol de Setúbal, associação de direito privado n.º 501.552.545, com sede na freguesia de Arrentela, concelho de Seixal, existe desde 1957 e, ao longo destes anos, tem desenvolvido uma actividade de fomento da prática desportiva, especialmente do andebol, movimentando equipas de diversos escalões etários e atraindo a si um considerável número de jovens do concelho.Além disso, tem participado e organizado os mais diversos eventos e torneios. É de salientar ainda o trabalho desta associação relativamente à formação, realizando periodicamente seminários internacionais e acções de formação de técnicos, árbitros e
oficiais de mesa.
Mais, coopera com as mais diversas entidades e com Administração na prossecução dos seus fins, através da celebração de vários protocolos, como são exemplo os protocolos com as Câmaras Municipais do Montijo, do Seixal e de Sesimbra e com aEscola Secundária de Bocage.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 59/UP/2006, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lein.º 391/2007, de 13 de Dezembro.
25 de Junho de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.
