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Despacho 14849/2009, de 2 de Julho

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Sumário

Declara de utilidade pública o Roller Lagos Clube de Patinagem.

Texto do documento

Despacho 14849/2009

Declaração de utilidade pública

O Roller Lagos Clube de Patinagem, associação de direito privado n.º 503976300, com sede na freguesia de São Sebastião, concelho de Lagos, foi criado em 1997 e tem por fim a promoção, divulgação e prática da patinagem por parte dos seus associados. Tem um âmbito de actuação predominantemente local, muito embora assuma algum impacte a nível regional.

Tem tido um efectivo e relevante funcionamento, prosseguindo fins de interesse geral e de interesse para a localidade, uma vez que promove o desporto com especial incidência numa modalidade em franca expansão, como a patinagem.

É uma associação que se evidencia na vertente ensino/escola de patinagem, na perspectiva da relação com o meio escolar.

A cooperação com a Administração tem sido desenvolvida através de colaboração com as Câmaras Municipais de Lagos, de Vila do Bispo, de Aljezur, de Loulé, de Silves e de Monchique e com as Juntas de Freguesia de São Sebastião, de Santa Maria, de Odiáxere, de Barão de São João, da Luz e de Bensafrim.

O Roller Lagos Clube de Patinagem participou em diversos campeonatos, onde alcançou várias medalhas, duas de prata e três de bronze. Em 2002, a Câmara Municipal de Lagos concedeu ao Roller Lagos a medalha de mérito municipal - grau prata - pelos vários títulos regionais, nacionais e internacionais conquistados.

A associação colabora com o Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos nas férias do ATL e apoiando os jovens internos que têm acesso à Escola de Patinagem. Na vertente social, a associação tem-se destacado pelos diversos saraus, festivais, torneios e concentrações nacionais que organiza, salientando-se a organização de dois dos mais prestigiados torneios do mundo da patinagem de velocidade: o Torneio Internacional das Terras do Infante e o Torneio Internacional do Carnaval de Loulé, em parceria com as Câmaras Municipais de Lagos, de Vila do Bispo, de Aljezur e de Loulé.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 4/07 B02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.

23 de Junho de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho

Pinto de Sousa.

15312009

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/07/02/plain-255971.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/255971.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1977-11-07 - Decreto-Lei 460/77 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-13 - Decreto-Lei 391/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, que aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública, e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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