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Despacho 14844/2009, de 2 de Julho

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Sumário

Declara de utilidade pública a Vocal da Capo - Associação Coral de Carcavelos.

Texto do documento

Despacho 14844/2009

Declaração de utilidade pública

A Vocal da Capo - Associação Coral de Carcavelos, pessoa colectiva de direito privado n.º 503475947, com sede na freguesia de Carcavelos, concelho de Cascais, constituída em 1994, tem por objecto divulgar a música coral. A Associação tem desenvolvido uma importante actividade cultural, divulgando quer a música polifónica, quer a música sacra e profana, não só no concelho de Cascais, mas também pelo resto do País e pelo estrangeiro. Tem procurado, igualmente, incentivar o envolvimento de jovens na actividade coralista, pelo que tem vindo a participar em encontros de coros amadores da área de Lisboa e tem actuado em escolas, hospitais e lares.

A Associação foi agraciada, em Junho de 2004, com a medalha de mérito cultural pela Câmara Municipal de Cascais. Encontra-se filiada no INATEL como centro de cultura e desporto. A Vocal da Capo já representou o concelho de Cascais em diversos certames nacionais e internacionais, podendo destacar-se a sua participação, no ano 2000, no 6.º Festival Internacional de Corais de Juiz de Fora, Minas Gerais, integrado nas comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 18/05 B02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.

27 de Maio de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto

de Sousa.

15552009

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/07/02/plain-255963.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/255963.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1977-11-07 - Decreto-Lei 460/77 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-13 - Decreto-Lei 391/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, que aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública, e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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